A 1 de Dezembro de 2020, os ministros responsáveis pelo ordenamento do território, pelo desenvolvimento territorial e/ou pela coesão territorial adotaram a Agenda Territorial 2030 da União Europeia.

A Agenda Territorial 2030 proporciona um quadro de ação para promover a coesão territorial na Europa: um futuro para todos os territórios.

Todos são convidados a utilizar a Agenda Territorial nos seus estados-membros, aos níveis nacional, regional e local, e em cooperação com outros países.

Na Europa, as desigualdades crescentes entre os territórios e as pessoas, bem como os desenvolvimentos não sustentáveis atingiram um nível crítico.

É necessária uma maior ação concertada a todos os níveis geográficos e de governança para assegurar perspetivas futuras positivas para todas as pessoas, comunidades e territórios na Europa.

É altura de compreender melhor e de dar uma resposta adequada
aos impactos territoriais associados às políticas sectoriais.

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A Agenda Territorial 2030 visa contribuir para o desenvolvimento sustentável e para manter a Europa unida.

A Agenda Territorial salienta a importância e faculta orientações para um ordenamento estratégico do território e apela ao reforço da dimensão territorial das políticas sectoriais a todos os níveis de governança.

Procura promover um futuro inclusivo e sustentável para todos os territórios
e ajudar a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Europa.

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As prioridades enunciadas na Agenda Territorial 2030 necessitam de ser apoiadas por ações provenientes dos intervenientes empenhados.

Só depois é possível abordar adequadamente as prioridades e as preocupações da Agenda Territorial sobre as desigualdades territoriais e a transição para uma economia neutra em carbono/com impacto neutro no clima.

Cada interveniente-chave é convidado a implementar a Agenda Territorial
no contexto das suas atividades.

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As ações que põem em prática a Agenda Territorial 2030 podem ser tomadas em qualquer nível de governança e podem variar em termos de caráter e objetivo.

Para inspirar ações conjuntas em toda a Europa, as ações-piloto demonstram, analisam e desenvolvem práticas que contribuem para a realização das prioridades da Agenda Territorial.

Todos são encorajados a acompanhar de perto estas ações-piloto,
a inspirarem-se e a apresentarem propostas para novas ações.

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